Protegido: La mejora de la educación en Brasil

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Sobre “Black blocs prometem caos na Copa com ajuda do PCC”

A reportagem do Estado de São Paulo é bem interessante. Não tanto pela suposta associação com o PCC – é bem possível que a organização criminosa simpatize com os black blocs, mas entre simpatizar e apoiar em campo há um mundo. O mais interessante são as histórias dos personagens. Por mais que que me oponha  aos manifestantes destruidores e suas teorias simplistas, pude entender muitas das motivações dos personagens, o que até me deixa, confesso, mais compreensivo. Em um “debate” dividido entre o chilique rabugento – típico, aliás, do próprio Estadão – e a verborragia adolescente dos manifestantes, Lourival Sant’Anna conseguiu encontrar gente.

(É bem verdade que a manchete é bem carregada, e o tom de “mistério hacker” em volta dos entrevistados é até meio cômico. Contudo, me pergunto quanto disso foi escolha do repórter – certamente, não foi pouco – e quanto disso foi necessário para passar pela editoria. Nada me tira da cabeça, por exemplo, que a manchete serviu para conquistar, ao menos um pouco, os editores, dado o perfil do jornal.)

Sites libertários bons

Os libertários estão crescendo! É compreensível (especialmente para mim, que também tive minha fase libertária), dado que o libertarianismo propõe repostas simples e concisas a vários problemas atuais. Como já temos doze anos de governos de esquerda tradicional, e como todo mundo no Brasil adora ser oposição, esta realmente é a hora dos libertários.

Infelizmente, porém, o conteúdo que os libertários que consomem e produzem é horrendo – ao menos entre meus amigos libertários. Os mais esclarecidos ainda estão no nível randiano de argumentação.* No pior dos casos, simplesmente contradizem o próprio libertarianismo: defendem regimes de exceção, clamam por ditaduras, sonham com militarização, pedem limitação de liberdades negativas de minorias, aspiram pela pena de morte.

Amigos libertários, não precisa ser assim. Ao contrário: o debate no Brasil ficaria muito rico se o libertarianismo fosse apresentado decentemente. Para isto, porém, é preciso consumir o libertarianismo bom, não as estultices do Facebook. E, mesmo que eu discorde deles, não faltam libertários inteligentes! De cabeça, posso citar:

Tyler Cowen de terno

Esse cara simpaticão aí é o Tyler Cowen

  • Marginal REVOLUTION: o economista Tyler Cowen mantém este delicioso blog. Cowen se classifica como um “barganhador libertário”: alguém que, não sendo radical, tenta influenciar políticas públicas do mundo real de maneira a torná-las mais libertárias. Assim, a abordagem de Cowen é bem mais plausível e convincente que as ideias libertárias mais toscas. Ademais, o blog é uma excelente referência em economia, Cowen é divertido de ler e sempre há algumas curiosidades econômicas fascinantes.
  • Bleeding Heart Libertarians: provando que se pode ser libertário sem ser arbitrário ou abrutalhado, os autores exploram as mais variadas questões levando em consideração nossa realidade, em que existem o Leviatã e as injustiças. Como o libertário deve se posicionar ante este mundo? Os blogueiros procuram respostas, em situações especificas, através de argumentos elegantes e sofisticados. Em minha opinião, por vezes são um tanto abstratos, mas mesmo assim têm muito mais pés-no-chão que os delírios que alguns amigos queridos compartilham. Recomendo em especial este post, em que Jacob Levy, ao apresentar a proposta do site, explora muitos dilemas e questões morais de maneira estelar.
  • Mercado Popular: fontes brasileiras boas são raras, mas felizmente temos exceções como este blog. Minha mais recente descoberta, este blog é a prova de que se pode ser incisivo e confrontador sem ser grosseiro: seus artigos são fortes e inequívocos, mas bem fundamentados, honestos, instrutivos e, ainda assim, educados. Confesso que com nunca vi um site brasileiro sobre libertarianismo tão bom.** Em especial, dê uma olhada no manifesto do site.

Estes são só alguns dos exemplos de fontes libertárias boas, certamente há muito mais (a revista Reason, por exemplo). O importante é que há alternativas às bobageiras que, no final, apenas mancham a imagem do libertarianismo. Não queime seu próprio filme, amigo libertário! Mostre que suas ideias podem ser realistas e humanas. Não faltarão autores que o ajude nesta empreitada – basta lê-los.

* Não digo que ler Ayn Rand seja absolutamente ruim. É uma autora que instila curiosidade sobre liberalismo, política e filosofia, e assim levam muitos a dar um importante primeiro passo intelectual. Entretanto, suas ideias são tão surrealistas e dogmáticas que não se sustentam. Não é uma boa base para discutir o mundo real. Levar Ayn Rand a sério demais é como levar Eduardo Galeano a sério demais.

** Há sites liberais bons (eu gosto bastante do Ordem Livre) mas sites libertários bons são bem mais raros.

 

Quem esvaziou os protestos de 2013?

Ontem li esta tuitada do Maurício Santoro, renomado professor universitário e assessor da Anistia Internacional, e minha primeira reação foi: “¡¿o quê?!”

Minha experiência vai totalmente contra essa hipótese. Dos amigos meus que foram às manifestações do ano passado, a maioria deixou de ir porque, bem, aquele era um momento especial, não algo para ser feito continuamente. Os outros deixaram de ir, quase sempre, justamente porque manifestantes começaram a depredar: eles não queriam se ver associados a isso.

Ademais, a ascendência dos Black Blocs é algo um pouco posterior aos maiores protestos, não? As primeiras depredações, notavelmente, incluíam saques, algo que não prece muito próximo da motivação “politizada” dos Black Blocs.

Uma evidência anedótica não desmente a afirmação, e é natural que a experiência do Maurício, que vive entre estudantes de Ciências Humanas em uma cidade onde os protestos persistiram, seja contrária. Ainda assim, acredito que minha perspectiva é mais condizente com o que ocorreu no Brasil como um todo, e com a maior parte das massas. O que os renomados colegas acham?

Soviéticos descobrem o funk carioca

The Guardian publicou uma reportagem bem interessante sobre um negócio chamado soviet bass. É um estilo de música eletrônica, oriundo de Moscou, que mistura música de videogame (lembrou-me até de LukHash), alguns estilos americanos, marchas militares dos tempos soviéticos (!) e funk carioca (!!!). Eu, que não gosto nem um pouco de funk, tive de admitir que o resultado não é só pitoresco, é legal também. Embora modado para a boate, deve funcionar bem na academia e serve bem para me deixar acordado no trabalho. Ouça você mesmo:

E aí, o que diz?

O que acontece quando se dá dinheiro aos pobres diretamente?

Numa interessante reportagem da NPR, descubro que existe uma ONG cuja principal ação é simplesmente dar dinheiro aos pobres, sem condições. A

Nós no Brasil, porém,  sabemos que não é isso que acontece – e, de fato, não aconteceu. Os beneficiados passaram a comprar comida, material escolar, remédios; até adquiriram gado e abriram negócios, para garantir sua subsistência. No final das contas, as famílias que receberam vivem melhor do que as que não o ganharam. Os resultados ainda estão sendo analisados, mas um programa semelhante em Uganda causou um resultado notável: a renda dos beneficiados subiu e se manteve mesmo após o fim dos benefícios.

Especialmente interessante são os pontos em que a ajuda não trouxe avanços. Mesmo se gastando a renda em saúde e educação, as crianças não frequentaram a escola significativamente mais e as pessoas adoeciam tanto quanto antes. Oras, os condicionantes do Bolsa Família são justamente a frequência escolar e o acompanhamento médico das crianças. Será que a GiveDirectly adotará algo nesta linha?

A boa notícia é que programas de transferência de renda, antes vistos como absurdos, tornam-se cada vez mais aceitos e empiricamente bem-sucedidos. Os sucessos já alcançados mostram que tais programas vão no caminho certo.

Enfim, o programa de rádio da NPR é curtinho, sugiro que o escute:

Uma entrevista sobre segurança pública

saiu na Folha uma entrevista com o tenente-coronel Adilson Paes de Souza, atualmente na reserva da Polícia Militar de São Paulo. Após vinte e oito anos de trabalho na corporação e um mestrado sob orientação de Celso Lafer, o tenente-coronel vai lançar um livro sobre os desafios da segurança pública brasileira. Na entrevista, o autor dá uma prévia de suas ideias.

Eu gostei bastante da entrevista. Adilson sabe que nosso modelo de segurança está falido, e explica como muitos alunos-oficiais exemplares acabam se tornando assassinos truculentos. É uma falha sistêmica, em que o policial militar se vê em um ambiente onde o extermínio é uma ferramenta no combate ao crime – uma ferramenta deselegante, mas aceita por superiores. Gostei especialmente do ceticismo do autor quanto à tão aclamada desmilitarização da Polícia Militar, em que, julgo eu, se coloca tantas esperanças que se tornou um fetiche vazio de potencial. Simplesmente subordinar a PM, como diz Adilson, à Polícia Civil, ela mesma portadora de falhas graves, não será solução para nossos problemas.

Me incomodou um pouco a facilidade com que ele atribui as mazelas à mera falta de vontade política. Não me agrada este termo: é fácil esconder fatores importantes sob sua manta. Por outro lado, sua crítica pontual às Unidades de Polícia Pacificadora é bastante justa. Ainda acho que esse programa vai, cambaleando e tropeçando, no caminho certo, mas suas falhas, como na tragédia do Amarildo, são inaceitáveis e devem ser trazidas à luz.

Recomendo a leitura da entrevista, assim como o vídeo em que fala o entrevistado, abaixo. Dificilmente vou ler o livro – falta-me tempo para tudo! – mas tenho a impressão de que será um grande material para os interessados em segurança pública.

 

Alguns problemas em uma coluna de Drauzio Varella

Admiro o Drauzio Varella. Sua habilidade de falar ao público amplo às vezes atrai antipatia, mas eu a julgo notável e muito bem aplicada em causas importantes. Ainda assim, na sua coluna na Folha do dia 7 de setembro não pude deixar de perceber algumas afirmações dúbias. Por exemplo, ele afirma que o programa Mais Médicos é uma resposta improvisada aos protestos de junho:

Talvez por falta do que propor nas duas primeiras áreas [transporte público e educação], decidiu atacar a da saúde. A população se queixa da falta de assistência médica? Vamos contratar médicos estrangeiros, foi o melhor que conseguiram arquitetar.

Isto, porém, não pode ser verdade, porque o anúncio do programa foi feito ainda em maio. O Mais Médicos, por sinal, seria uma péssima resposta eleitoreira, pois focaria no público-alvo errado. Os manifestantes eram jovens urbanos, preocupados com os problemas da saúde em sua cidade, mas o programa atende populações remotas cujos problemas raramente aparecem nos jornais. Ademais, o programa já era polêmico, de modo que não consistiria em um bom aplacador de ânimos. Eu mesmo me assustei quando a presidente mencionou o programa no seu discurso emergencial. Felizmente, a polêmica inicial parece superada.

A pergunta que o doutor faz (“Se o problema é antigo, por que não foi encaminhado há mais tempo?”) é pertinente, mas também capciosa, porque se aplica a qualquer questão emergencial e a qualquer momento. Drauzio se pergunta isto em 2013, mas poderia tê-lo perguntado em 2005 ou 1999 e a o tom de acusação sempre estaria presente. Mesmo que questão tivesse sido resolvida em 1999, é certo que ainda teríamos problemas ao mesmo tempo antigos e emergenciais no Brasil de hoje, aos quais poderíamos direcionar o mesmo questionamento.

Isto não tira o valor da pergunta. Tampouco a resposta que propõe – “a área da saúde nunca foi prioritária nos últimos governos” – é necessariamente errada. Entretanto, entregar-se rapidamente a esta resposta traz quatro problemas. Primeiro, esconde outra questão: se a saúde não foi a prioridade, o que foi? Os governos trabalharam em muita coisa durante este tempo. Desde antes de Fernando Henrique os governantes no Brasil gerenciam urgências quase intratáveis, da hiperinflação à miséria, da desigualdade à violência, das reformas institucionais à saúde. Tudo isso, e ainda mais coisas, deve ser prioridade; infelizmente, porém, quanto mais causas prioritárias há, menos prioritárias as causas são. Se a saúde parece menos prioritária é porque há bastantes concorrentes.

Segundo, quando Drauzio pergunta se o leitor “lembra de alguma medida com impacto na saúde pública adotada nos últimos anos”, urge indagar-se o que seria uma “medida de impacto”. Se for uma medida digna da memória do leitor, suponho que deva ser grandiosa e visível. Entretanto, não me surpreenderia se as pequenas mudanças, feias, entediantes e não escaláveis, fossem mais importantes que as mais pomposas. Tais avanços, por sinal, podem já estar em execução mas, por sua natureza, são menos visíveis. Estas mudanças estão sendo feitas? Não sei, mas sei que ninguém as investigou.

Este é o terceiro problema: a busca de médicos do exterior não foi a primeira medida tomada. Considere o salário dos médicos no interior, que pode ser três vezes o de um médico na capital e maior que o do prefeito! Para chegarmos a tais valores houve muitas ofertas durante anos. Outra tentativa desesperada foi tomada em Sobral, onde médicos são trazidos por aerotáxi para a cidade. Muito foi tentado antes de se apelar para os estrangeiros.

Tais ofertas, por sinal, pesam muito nas contas municipais, o que nos leva à quarta questão. Tanto a União quanto os estados e os municípios são responsáveis por alguma parte da saúde pública; identificar a responsabilidade de cada um é um desafio, assim como intermediar a comunicação entre eles. Melhorar a saúde pública passa por considerar os desafios da própria federação.

No fundo, há um problema maior que temos medo de anunciar: prover saúde pública de qualidade em um país como o Brasil não é fácil e não será rápido. Saúde pública é um dos serviços mais caros e complicados que um governo pode prover. Atendimento e remédios são caros, tratamentos são pesadamente regulamentados e há um custo alto de fiscalização. Fazer isso funcionar bem em um país continental, com regiões de difícil acesso, renda per capita baixa e grande parte do orçamento travada é algo hercúleo. Para piorar, quanto melhor for o sistema público de saúde, mais caro ele será, pois mais usuários terá. Não discordo que bons gerentes – ou mesmo estadistas – tragam mudanças positivas, mas o problema é muito maior que qualquer liderança individual.

Ademais, é bom termos certa perspectiva global. Por pior que seja, o sistema de saúde brasileiro é uma obra enorme que ajuda um tanto nas horas de desespero. Durante a maior parte da minha vida, era minha única opção e muitos familiares meus dependeram e ainda dependem do SUS. As filas são revoltantes, o atendimento nem sempre é bom (frequentemente, é péssimo) e as esperas podem ser longas; mesmo assim, penso quão desesperador seria não ter essas mínimas opções. A maior parte da população mundial, e boa parte dos brasileiros, na verdade, não as tem. É instrutivo se pôr no lugar deles.

De maneira alguma tenho mais conhecimento sobre saúde pública que Drauzio Varella, naturalmente. Ainda assim, acredito que ele foi impreciso em sua última coluna, e julgo que precisão é uma necessidade se quisermos saber quais são as causas dos problemas na saúde. Também é válido reconhecer que, por incompleto que seja, o sistema de saúde pública têm feito uma diferença relevante na vida de muitas pessoas, e seu talvez maior defeito é não conseguir tornar essa relevância mais universal. A saúde no Brasil é lastimável mas é preciso ter as ideias no lugar para sairmos desta situação.

A humildade

O lavrador pergunta ao  patriarca
de Alexandria: “Pai, o que fazer?”
Lhe responde Cirilo: “Filho, deves
praticar humidade”. Ah, coitado
do lavrador, que não pode fazê-lo!

Sobre o artigo “Democracy and Growth in Brazil”

Penei mas consegui ler o tão comentado artigo do Marcos Lisboa e da Zeina Latif. Li a versão mais extensa que estava rodando por aí, mas o Mansueto nos informou que há uma versão mais nova, revisada e mais sucinta. Não creio que tenha mudado muito, porém.

Como leigo, leio essas coisas mais para moldar um conhecimento básico que para ter opinião. Ainda assim, digo que o artigo é bom. Como introdução à cultura de rent-seeking no Brasil, é até melhor que o livro do Marcos Nobre sobre os protestos. Me pergunto se o artigo padece do mesmo problema de ser meio repetitivo para quem conhece o tema, mas acho que não é: primeiro, porque os rascunhos já estavam andando de mão em mão há algum tempo; segundo, porque o propósito do artigo é explicar a tese do nacional-desenvolvimentismo, ao contrário do livro, que a explanava embora não fosse o tema principal. Mesmo que fosse o caso, o artigo deve ser muito bem-vindo para estrangeiros, posto que escrito em inglês. Não me surpreenderia se houvesse menos referências em inglês sobre o tema, especialmente tão sucintas e claras.

Dito isto, houve uns pontos que me confundiram. Em especial, o índice Political System  que eles usam me pareceu estranho: contar o número de chefes de Estado e de partidos no poder nos últimos 13 anos é realmente uma métrica tão boa de democracia? Digo isso porque esperaria que contassem em um período mais longo, talvez, e essa métrica seria esquisita e.g. nos Estados Unidos. Esses são parâmetros universalmente usados? Provavelmente eu perdi algum aspecto do texto e estou falando besteira; se for o caso, podem me xingar muito no Twitter ou nos comentários.

As duas soluções propostas ao final – uma agência bem equipada para explicitar os custos de privilégios e a forçosa passagem de todos os benefícios pelo orçamento – são atrativas, mas precisam de um desenvolvimento político melhor. Afinal, uma solução que não pode ser implementada não é solução. Espero ver mais debates sobre essas possibilidades, eventualmente até projetos de leis, mas não vou apostar nisso por agora. Se souberem de algo, me avisem!

O legal do artigo, afinal, é o panorama histórico. Os autores foram bem claros e agradáveis de ler, e até onde senti parecem bem rigorosos. Para quem quer melhorar seu background sobre a história recente do Brasil – algo que muitos de nós ignoramos um tantinho – recomendo a leitura.