{"id":918,"date":"2011-04-28T17:13:57","date_gmt":"2011-04-28T20:13:57","guid":{"rendered":"http:\/\/suspensaodejuizo.wordpress.com\/?p=918"},"modified":"2011-04-28T17:13:57","modified_gmt":"2011-04-28T20:13:57","slug":"repasses-para-o-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suspensao.blog.br\/juizo\/repasses-para-o-maranhao\/","title":{"rendered":"Repasses para o Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Muita gente se impressionou com o tamanho dos repasses para o Maranh\u00e3o<\/a> no Para onde foi meu dinheiro?<\/em><\/a>. \u00c9 o maior repasse a estados. Como fiquei curioso sobre porque \u00e9 assim, corri atr\u00e1s para tentar entender…<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem embaralhada mas interessante, de qualquer forma. Segue resumo da minha jornada.<\/strong><\/p>\n

IMPORTANTE!<\/strong> Tem resuminho maroto no final.<\/p>\n

N\u00e3o sei nada sobre o repasses federais, mas a princ\u00edpio n\u00e3o estranhei nem “desestranhei” o valor repassado para o Maranh\u00e3o porque n\u00e3o sei como s\u00e3o as regras para as transfer\u00eancias constitucionais. Ent\u00e3o, fiz uma busca r\u00e1pida e ca\u00ed nesta p\u00e1gina do Tesouro Nacional<\/a> que esclarece que:<\/p>\n

Dentre as principais transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para os Estados, o DF e os Munic\u00edpios, previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, destacam-se: o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM); o Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o pela Exporta\u00e7\u00e3o de Produtos Industrializados – FPEX; o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o – Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.<\/p><\/blockquote>\n

Fiquei meio frustrado porque vi que \u00e9 muita coisa para calcular nos intervalos dos pomodoros<\/a>… De qualquer forma, fui ver como se distribui o FPE, ao menos. Descobri que o fundo \u00e9 regido pelo artigo 159 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>. Nele, n\u00e3o encontrei nada sobre a l\u00f3gica da distribui\u00e7\u00e3o, mas descobri que a Lei Complementar 62\/1989<\/a> explica – em parte – como distribuir os valores. Por exemplo, afirma que do valor a ser distribu\u00eddo…<\/p>\n

85% (oitenta e cinco por cento) \u00e0s Unidades da Federa\u00e7\u00e3o integrantes das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste;<\/p><\/blockquote>\n

Bem, 85% vai para 75% dos estados, j\u00e1 deve dar um desequil\u00edbrio… mas ainda n\u00e3o t\u00e3o grande. Al\u00e9m disto, a LC n\u00e3o fala claramente como o valor se divide entre os estados. A \u00fanica coisa que consegui encontrar na lei foi que<\/p>\n

Art. 5\u00b0 O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o efetuar\u00e1 o c\u00e1lculo das quotas referentes aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n

L\u00e1 vou eu procurar como o TCU faz este c\u00e1lculo. Encontro este lindo PDF<\/a> que diz, na p\u00e1gina 11, que<\/p>\n

Para se calcular o valor da cota do FPE devido a cada Unidade da Federac\u0327a\u0303o em cada distribuic\u0327a\u0303o, multiplica-se o montante do FPE a ser distribui\u0301do pelo coeficiente individual, definido no Anexo da Lei Complementar no 62\/1989<\/p><\/blockquote>\n

Oras, ent\u00e3o a LC que eu li j\u00e1 tinha a resposta… Fui ver a tabela, que era meio bagun\u00e7ada. Para facilitar a an\u00e1lise, ordenei os dados, do menor coeficiente ao maior. Esta \u00e9 a tabela com coeficientes e estados, j\u00e1 ordenada:<\/p>\n

0.6902 Distrito Federal
\n1.0000 S\u00e3o Paulo
\n1.2798 Santa Catarina
\n1.3320 Mato Grosso do Sul
\n1.5000 Esp\u00edrito Santo
\n1.5277 Rio de Janeiro
\n2.3079 Mato Grosso
\n2.3548 Rio Grande do Sul
\n2.4807 Roraima
\n2.7904 Amazonas
\n2.8156 Rond\u00f4nia
\n2.8431 Goi\u00e1s
\n2.8832 Paran\u00e1
\n3.4120 Amap\u00e1
\n3.4210 Acre
\n4.1553 Sergipe
\n4.1601 Alagoas
\n4.1779 Rio Grande do Norte
\n4.3214 Piau\u00ed
\n4.3400 Tocantins
\n4.4545 Minas Gerais
\n4.7889 Para\u00edba
\n6.1120 Par\u00e1
\n6.9002 Pernambuco
\n7.2182 Maranh\u00e3o
\n7.3369 Cear\u00e1
\n9.3962 Bahia<\/p><\/blockquote>\n

Nota-se que o Maranh\u00e3o tem o terceiro maior coeficiente da maior parte (85%) do fundo, ent\u00e3o \u00e9 bem razo\u00e1vel que ele ganhe bastante. Eu procurei as raz\u00f5es para as cotas serem estas, mas n\u00e3o encontrei, infelizmente. Depois procuro melhor, mas vejo um padr\u00e3o a\u00ed: parece (veja bem, s\u00f3 parece) que tem alguma correla\u00e7\u00e3o com a pobreza do estado. Faria sentido porque afinal d\u00e3o maior parte do dinheiro \u00e0s regi\u00f5es mais pobres… mas \u00e9 um chute, apenas.<\/p>\n

De qualquer forma, isto n\u00e3o explica a discrep\u00e2ncia<\/em> porque, se fosse esta a \u00fanica causa da despropor\u00e7\u00e3o, Cear\u00e1 e Bahia ganhariam ainda mais que Maranh\u00e3o. Bem, n\u00e3o esperava que fosse explicar mesmo: lembrem que h\u00e1 outros repasses, s\u00f3 explorei um, por curiosidade. Quem for mais a fundo na investiga\u00e7\u00e3o conte-nos depois o que descobriu.<\/p>\n

Enfim, tem alguma l\u00f3gica e muita lei sobre por que o valor do Maranh\u00e3o \u00e9 t\u00e3o alto. Pode at\u00e9 haver mutreta, mas o esquema n\u00e3o parece t\u00e3o esculhambado<\/em> quanto uma mera liga\u00e7\u00e3o do Sarney para o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Se ainda assim lhe causa revolta este repasse, comemore: ele n\u00e3o ser\u00e1 mais assim em breve. Segundo esta reportagem<\/a>, a LC 62\/89 foi julgada inconstitucional em parte (ou ao menos sua aplica\u00e7\u00e3o foi assim julgada) porque os coeficientes j\u00e1 deveriam ter sido recalculados em 1992! Em 2013 j\u00e1 deve haver novas cotas. Esta not\u00edcia tamb\u00e9m ressalta o argumento de alguns estados de que rolou politicagem na defini\u00e7\u00e3o dos coeficientes:<\/p>\n

O fundamento das a\u00e7\u00f5es \u00e9 o de que […] Al\u00e9m disso, os coeficientes teriam sido estabelecidos de maneira arbitr\u00e1ria por acordos pol\u00edticos costurados \u00e0 \u00e9poca.<\/p><\/blockquote>\n

RESUMO MAROTO<\/strong>: a distribui\u00e7\u00e3o dos valores provavelmente n\u00e3o foi justa ou, se foi, est\u00e1 desatualizada, mas tamb\u00e9m pode n\u00e3o ter sido t\u00e3o injusta quanto pensamos. Ademais, o cen\u00e1rio \u00e9 muito mais complicado e \u00e9 importante entender, no m\u00ednimo, que o cen\u00e1rio \u00e9 sempre muito mais complicado \ud83d\ude42<\/p>\n

At\u00e9!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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